Categoria: AtasNúmero: 2023Ano: 2023Resumo: ATAS DAS COMISSÕES DEVIDAMENTE ASSINADAS E COM AS RESPECTIVAS PAUTAS DISCUTIDAS. AnexoTamanho ATA DA COMISSÃO DAE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 06 DE 30 DE MAIO 2023.pdf193.43 KB ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2023.pdf206.98 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023.pdf198.86 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-01-03-2023.pdf223.25 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-01-03-2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO 2023.pdf215.71 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2023.pdf205.66 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023- PROJETO DE LEI Nº 06 DE 06 DE JUNHO 2023.pdf219.48 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2023.pdf208.4 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2023.pdf206.3 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2023.pdf203.27 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 05 DE 01 DE JUNHO 2023.pdf217.97 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº07-2023.pdf200.95 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-27-02-2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO 2023.pdf227.75 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-31-05-2023-PROJETO DE LEI Nº 02 DE 11 DE MAIO 2023.pdf206.8 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-31-05-2023-PROJETO DE LEI Nº 03 DE 11 DE MAIO 2023.pdf208.67 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-13-05-2023-PROJETO DE LEI Nº 003 DE 06 DE MARÇO 2023.pdf202.5 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO- 31-05-2023-PROJETO DE LEI Nº 02 DE 11 DE MAIO 2023.pdf239.98 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2023.pdf208 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-01-03-2023- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO 2023.pdf229.36 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-01-03-2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO 2023.pdf216.61 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2023.pdf205.27 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023.pdf204.13 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 05 DE 01 DE JUNHO 2023.pdf218.63 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 06 DE 06 DE JUNHO 2023.pdf224.53 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 06 DE 30 DE MAIO 2023.pdf200.17 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-13-03-2023-PROJETO DE LEI Nº 003 DE 06 DE MARÇO DE 2023.pdf209.38 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-27-02-2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO 2023.pdf232.81 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-31-05-2023-PROJETO DE LEI Nº 03 DE 11 DE MAIO DE 2023.pdf209.9 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, PRÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO- 04-07-2023-PROJETO DE LEI N° 07-2023.pdf202.63 KB ATA DA REUNIÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2023.pdf202.02 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 04 DE 18 DE MAIO 2023.pdf221 KB ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-04-07-2023-PROJETO DE LEI Nº 04 DE 18 DE MAIO 2023.pdf229.24 KB
